Proposta Pedagógica

PUBLICAMOS ABAIXO O TEXTO DE NOSSA PROPOSTA PEDAGÓGICA 2011.

 

I – IDENTIFICAÇÃO

1 – Identificação da Entidade:

1.1 – Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha

1.2 – Endereço: Rua Olímpio Moreira, 1861
Bairro Paraíso
Divinópolis – MG – CEP: 35.500-474

1.3 – Curso Oferecido

A E.M. Maria Fonseca Peçanha oferece os seguintes níveis de ensino: Educação Infantil (5 anos) e Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos, com a seguinte estrutura:
Anos Iniciais:
- Ciclo da Alfabetização: com duração de 03 (três) anos de escolaridade. (Compreendido 1º, 2º e 3º anos);
- Ciclo Complementar: com duração de 02 (dois) anos de escolaridade. (Compreendido 4º e 5º anos).
Anos Finais:
- Os 04 (quatro) anos finais organizados em regime anual do 6º ao 9º ano de escolaridade.

1.4 – Horário de Funcionamento:
Turno Matutino: 7 h às 11h30
Turno Vespertino: 12h30 às 17h

1.5 – Número de funcionários:

Diretora: 1 – Denise Ferreira Flora
Vice-diretor: 1 – José Ricardo Gonçalves
Diretora Pedagógica: 1 – Lene Gomes da Silva

Especialistas: Supervisoras: 2 – Ana Maria do Couto
– Elizabeth Fernandes Quadro
Orientadora: 1 – Maria do Carmo Cruz
1º Turno:
Professores Regentes: 18 (destes, 2 estão em desvio de função)
Professor Apoio/Eventual: 1
2º Turno:
Professores Regentes: 13 (destes, 1 está em desvio de função)
Professores Eventuais: 2
Professor de Apoio:1
Técnico em Informática: 0
Auxiliares de Secretaria: 1
Técnico Escolar: 1
Auxiliar de Biblioteca: 1
Serviçais: 7 (sendo duas em desvio de função devido a problemas de saúde)
Auxiliar de Serviços I (Porteiro): 3
Auxiliar de Serviços II (Cozinha/Limpeza): 2
Total de Funcionários: 56

Ressaltamos que 100% dos docentes, além da habilitação mínima necessária ao exercício da profissão, possuem curso superior, sendo que 70% tem pós-graduação na área da educação.

1.6 – Número de Alunos

A previsão de alunos que serão atendidos pela Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha para o ano de 2011 será de, aproximadamente, 591 alunos.
Níveis de Ensino Nº alunos
Ed. Infantil – - Educação Infantil (Pré-Escolar 5 anos) 2435
Ensino Fundamental ANOS INICIAIS
- Ciclo da Alfabetização 138
- Ciclo Complementar 119
ANOS FINAIS 275
Total 591

2 – Fundamentação Legal:

Esta proposta está embasada na Constituição de 1988, na Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; no Regimento desta Escola, considerando as necessidades peculiares da comunidade por esta Escola atendida.
Lei Municipal nº 2971, de 30/11/1990: Cria a Escola para manutenção de Ensino de 1º Grau;
Lei Municipal nº 2808, de 15/12/1990: Dá denominação à escola – Escola Municipal “Maria Fonseca Peçanha”;
Portaria da Secretaria do Estado da Educação nº 100/91, de 02/02/1991: Autoriza a instalação de 06 (seis) turmas vinculadas à Escola Municipal “Antônio Manoel da Silva”, para funcionamento no bairro Paraíso;
Parecer do Conselho Estadual da Educação nº 557/91 de 21/08/1991: Autoriza o funcionamento da Escola Municipal “Maria Fonseca Peçanha”;
Lei Municipal nº 3010, de 23/09/1991: Altera a Lei Municipal nº 2808, referente a denominação da Escola – Escola Municipal “Maria Fonseca Peçanha”;
Portaria da Secretaria de Estado da Educação nº 660/91, de 09/10/1991: Autoriza o funcionamento da Escola Municipal “Maria Fonseca Peçanha”, de Pré-Escolar e 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental;
Portaria da Secretaria de Estado da Educação nº 375/94 de 17/03/1994: Autoriza a Extensão de série do Ensino Fundamental na Escola Municipal “Maria Fonseca Peçanha”;
Resolução nº 02/98 – dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental em Ciclos de Formação e registro de progressão continuada.
Decreto Municipal nº 2917/98 – dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental em 3 Ciclos de Formação com duração de 3 anos cada ciclo.
Decreto Municipal nº 4488/2002 – dispõe sobre a nova redação do Decreto nº 2917/98 que estabelece normas sobre a organização do Ensino Fundamental em Ciclos de Formação e registro de progressão continuada na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis, alterando a redação do seu artigo.
Decreto Municipal nº 6870/2005 – dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental em:
· Anos Iniciais/1º Ciclo de Formação – Fase Inicial, 1º ano, 2º ano, 3º ano e 4º ano;
· Anos Finais/2º Ciclo de Formação – 5º ano, 6º ano, 7º ano e 8º ano.
Decreto Municipal nº 8268 de 29 de maio de 2008 – dispõe sobre a nova organização e o funcionamento da Rede Municipal de Ensino de Divinópolis.

3 – Histórico da Escola

A Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha está localizada no bairro Paraíso, região Sudeste de Divinópolis – MG.
Fazem parte de sua comunidade escolar, além de seus funcionários, famílias (alunos e respectivos pais ou responsáveis) moradores do referido bairro, mas também dos bairros: Jusa Fonseca, Prolongamento Paraíso, Novo Paraíso, Dona Quita, Santa Rosa, Dona Rosa e São Bento.
Em 2011 a Escola completará 20 anos, sendo que neste tempo pode-se observar uma melhoria de infraestrutura no bairro (rede de esgoto, calçamento, comércio mais diversificado, mais linhas de ônibus). Observa-se ainda a necessidade de melhorias na iluminação e investimentos na segurança, no entorno da Escola e em toda a região.
Através, sobretudo de nossos alunos, percebemos carências em todos os níveis na maioria das famílias: recursos financeiros, oportunidades de lazer e estrutura afetivo-emocional.
A Escola é hoje ponto de referência na região, sendo espaço de conhecimento, aprendizagem, mas também de convivência e solidariedade.

4 – Justificativa:

A Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha significa na região, acesso e oportunidade de maiores conhecimentos, atualização e percepção da realidade, possibilidade de construção de melhores condições de vida, ampliação de visão de mundo.
Nossa Proposta Pedagógica pretende nortear todo o trabalho de uma instituição que quer ser espaço de conhecimento e crescimento humano, em todas as suas esferas.
A Proposta Pedagógica desta Escola visa um trabalho democrático comprometido com a formação integral do aluno, tendo como princípio um trabalho interativo, envolvendo toda a Comunidade Escolar num processo de Ação – Reflexão – Ação Coletiva.
Considerando que nossa realidade escolar está organizada com a Educação Infantil (4 e 5 anos), com processo de formação de ciclos de Alfabetização, Ciclo Complementar e Anos Finais, faz-se necessário uma intervenção na estrutura escolar, a fim de torná-la mais flexível e mais próxima do desenvolvimento do ser humano. Essa estrutura precisa acompanhar os grandes períodos históricos da formação humana: infância, adolescência, juventude.
O currículo, os conteúdos, a dinâmica da Escola, a formação de professores e o trabalho docente devem efetivar esta dinâmica, e para isto elaboramos nossa Proposta Pedagógica para 2011.

II – FINALIDADES DA ESCOLA

1 – Visão

A nossa escola é espaço de construção do conhecimento. Propomos um trabalho em que, todo instante possa estar presente, como ponto norteador, a nossa função de educar, ensinar e ao mesmo tempo aprender, num processo interativo, que busca sempre meios de crescer na aprendizagem e conhecimento, numa formação integral do aluno, entendida como formação intelectual, humana, ética e social.

2 – Missão

A Escola como tutora no processo de aprendizagem do aluno deverá acompanhar e oferecer suporte didático/pedagógico enfocando as dimensões básicas como a gênese do conhecimento, formação de conceitos, funções da linguagem e da escrita instrumentalizando-o no desenvolvimento em todos os aspectos de suas habilidades e capacidades cognitivas.

3 – Objetivos
3.1 – Objetivo geral

Garantir aos nossos alunos uma aprendizagem satisfatória, dentro das habilidades de leitura, escrita, interpretação e cálculos, consolidando as capacidades previstas para cada ano.

3.2 – Objetivos Específicos:
- Qualificar o processo de ensino-aprendizagem;
- Oferecer ao aluno condições significativas capazes de gerir aprimoramento pessoal e coletivo como indivíduo competente e aberto ao conhecimento, também no exercício de sua cidadania;
- Viabilizar a melhoria do trabalho do professor tendo em vista uma maior qualificação através da formação continuada;
- Promover encontros, palestras, reuniões, feiras, integrando e aproximando Escola-comunidade;
- Tornar a Escola um espaço de agradável aprendizado;
- Propiciar ao aluno situações e experiências que possibilitam seu desenvolvimento global (motor, emocional, social e cognitivo);
- Estimular uma maior integração família / aluno;
- Dar continuidade a metodologia do CLE – Construção de Linguagens Essenciais no processo da alfabetização;
- Consolidar o trabalho do serviço de apoio pedagógico com os objetivos sala de aula.

III – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

1 – Operacionalidade

1.1 – Colegiado Escolar:

O Colegiado Escolar sendo um órgão representativo da Comunidade Escolar, coletivo, com funções de caráter deliberativo e consultivo, terá como função atuar nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da Unidade Escolar, norteando uma gestão participativa e democrática visando a melhoria da qualidade do ensino.
O Colegiado escolar é presidido pelo diretor da escola e composto por representantes das seguintes categorias:
I – Profissionais em exercício na escola, constituída dos segmentos:
a) Professor de Educação Básica regente de turmas e de aulas. (três membros).
b) Professor de Educação Básica exercendo outras funções, Especialista em Educação Básica e demais servidores (dois membros).
II – Comunidade atendida pela escola, constituída dos segmentos:
a) Aluno regularmente matriculado e frequente do ensino fundamental com idade igual ou superior a 16 anos.
b) Pais ou responsável por alunos menor de 16 anos regularmente matriculado e frequente no ensino fundamental (cinco membros).

Cada categoria é representada no Colegiado Escolar por 50% (cinquenta por cento) de seus membros. Os membros do colegiado, titulares e suplente, são escolhidos pela comunidade escolar, para exercerem mandato de 3 (três) anos, mediante processo de eleição.
O Colegiado Escolar da Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha é composto por 11 membros, entre titulares e suplentes.
Fortalecer o Colegiado tornando-o atuante e democrático, é meta a ser alcançada, a fim de que o mesmo se torne autêntico representante da comunidade escolar.
O Colegiado Escolar organiza-se pela Resolução SEE nº 1.506, de 19 de fevereiro de 2010 que dispõe sobre sua estrutura e funcionamento.

1.2 – Caixa Escolar

O Caixa Escolar tem função de caráter deliberativo e consultivo nos assuntos referentes à gestão financeira desta Escola, respeitadas suas normas legais. As normas específicas para o funcionamento do Caixa Escolar são definidas em Estatuto próprio. O Caixa Escolar compõe-se de:
- Presidente, que será sempre o Diretor da Escola.
- Secretário, que poderá ser funcionário da escola ou representante dos pais de alunos.
- Tesoureiro, que deverá ser funcionário da escola.
- Conselho Fiscal composto por representantes dos funcionários da Escola, de pais de alunos e alunos maiores de 16 anos.

As reuniões acontecem para definir as prioridades do uso das verbas escolares do convênio do Caixa Escolar, PDDE e outros, para as devidas prestações de contas, de acordo com a liberação das verbas.

1.3 – Comissão de Acompanhamento do Calendário Escolar

A comissão do Calendário Escolar é instituída anualmente e composta por representante dos pais, alunos e funcionários da Escola.
A esta comissão cabe acompanhar e fiscalizar o cumprimento e as alterações do calendário durante o ano letivo.

1.4 – Grêmio Estudantil

A Diretoria do Grêmio está constituída pelos seguintes membros: presidente, vice-presidente, primeiro tesoureiro, segundo tesoureiro, diretor de relações públicas, diretor artístico cultural, diretor de esportes e lazer.
A duração do mandato da diretoria eleita será de um ano, a partir do dia da posse da mesma.
Há formação de chapas, eleições, posse da chapa eleita.
A gestão deverá ser democrática, com frequentes reuniões e assembleias.

1.5 – Amigos da Escola

Nossa Escola trabalha e conta sempre com parceiros que querem contribuir para o sucesso da Escola.
São pessoas que colaboram com serviços prestados em suas respectivas profissões, na segurança e conservação do prédio e da quadra comunitária. Muitos participam na organização de eventos como técnicos e juizes de futebol, ensinando e socializando seus talentos em oficinas.

2 – Organização Pedagógica

2.1 – Organização do Espaço Físico e Instrumental

2.1.1 – Relação quantificada e qualificada das instalações e equipamentos a serem utilizados pela instituição:

- 12 salas de aula;
- 01 sala para o Serviço de Orientação Educacional e Supervisão Pedagógica (SOESP e um banheiro)
- 01 sala para Diretoria (e um banheiro)
- 01 sala para professores (e um banheiro)
- 01 Biblioteca
- 01 Secretaria
- 01 Laboratório de Informática
- 01 cozinha
- 01 quadra de esporte coberta (fora da escola, que também atende à comunidade)
- 04 banheiros para alunos, sendo 02 masculinos e 02 femininos (com 3 sanitários cada)

2.1.2 – Laboratório

Ciências: A escola não possui espaço específico para o desenvolvimento de aulas de laboratório, as experiências são feitas em sala de aula.

2.1.3 – Biblioteca

Temos uma biblioteca com livros didáticos e de literatura. Contamos também com uma televisão, um vídeo, um retroprojetor e dois aparelhos de DVD.
O mobiliário necessita de mudanças (mesas e cadeiras).
Ganhamos um acervo (estante, fones, televisão, vídeo cassete, fitas, etc.). Todo esse material é destinado para apoio às aulas de Inglês.

2.1.4 – Sala de multimeios

Ainda não temos a sala de multimeios. A biblioteca é utilizada também para estes fins.

2.1.5 – Sala de Recursos Multifuncionais
Atendimento Educacional Especializado – AEE

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva resgata o sentido da Educação Especial expresso na Constituição Federal de 1988, que interpreta esta modalidade não substutiva da escolarização comum e define a oferta do atendimento educacional especializado-AEE em todas as etapas,níveis e modalidades de ensino.
Considera-se Atendimento Educacional Especializado o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos das classes comuns da rede regular de ensino .
O Atendimento Educacional Especializado-AEE será ofertado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação, através da sala de recursos multifuncionais.
A sala de recursos multifuncionais é um ambiente dotado de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do AEE em turno inverso ao da escolarização do aluno.
São objetivos do atendimento educacional especializado:
I – prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos referidos anteriormente;
II – garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;
III – fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem ; e
IV – assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.
Conforme o Decreto nº 6.571, havendo vaga, os alunos com dificuldade de aprendizagem terão direito ao AEE. ( Decreto nº 6.571, de 17/09/08 )

Atribuições do Professor do Atendimento Educacional Especializado

1. Elaborar, executar e avaliar o Plano de AEE do aluno, contemplando: a identificação das habilidades e necessidades educacionais específicas dos alunos; a definição e a organização das estratégias, serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade; o tipo de atendimento conforme as necessidades educacionais específicas dos alunos; e o cronograma do atendimento e a carga horária, individual ou em pequenos grupos.

2. Implementar, acompanhar e avaliar a funcionalidade e aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade no AEE, na sala de aula comum e demais ambientes da escola.

3. Produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades educacionais específicas dos alunos e os desafios que este vivencia no ensino comum, a partir dos objetivos e atividades propostas no currículo.

4. Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização dos serviços e recursos e o desenvolvimento de atividades para a participação e aprendizagem dos alunos nas atividades escolares.

5. Orientar os professores e as famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno de forma a ampliar suas habilidades, promovendo sua autonomia e participação.

6. Desenvolver atividades do AEE, de acordo com as necessidades educacionais específicas dos alunos, tais como: ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras; ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para alunos com deficiência auditiva ou surdez; ensino da Informática acessível; ensino do sistema Braile; ensino do uso do soroban; ensino das técnicas para a orientação e mobilidade; ensino da Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA; ensino do uso dos recursos de Tecnologia Assistiva – TA; atividades de vida autônoma e social; atividades de enriquecimento curricular para as altas habilidades / superdotação; e atividades para o desenvolvimento das funções mentais superiores.

2.1.7 – PROINFO

O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) é um programa educacional criado pelo Ministério da Educação, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio.
O PROINFO é desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (SEED), por meio do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica (DITEC), em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais.
O programa funciona de forma descentralizada, sendo que em cada Unidade da Federação existe uma Coordenação Estadual do PROINFO, cuja atribuição principal é a de introduzir o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública, além de articular as atividades desenvolvidas sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).
Na rede municipal de ensino de Divinópolis, em julho de 2000 foi implantado o NIAEd – Núcleo de Informática Aplicada à Educação, com objetivos semelhantes aos dos NTEs. Ele iniciou suas atividades com a inserção do computador no processo de ensino-aprendizagem dos conteúdos curriculares de todos os níveis e modalidades de educação.
O objetivo do NIAEd é oferecer subsidio teórico metodológicos práticos para que os professores possam:
Compreender o potencial pedagógico de recursos das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no ensino e na aprendizagem nas escolas;
Planejar estratégias de ensino e aprendizagem, integrando recursos tecnológicos disponíveis e criando situações de aprendizagem que levem os alunos a construção de conhecimento, ao trabalho colaborativo, a criatividade e ao efetivo desenvolvimento das competências, habilidades e conhecimentos esperados em cada nível/ano (PCN);
Utilizar as TICs na prática pedagógica, promovendo situações de ensino que focalizem a aprendizagem dos alunos.

2.2 – Organização do Tempo e Espaço Escolar

Esta Escola está organizada para atender desde a Educação Infantil até os anos finais do Ensino Fundamental com duração de nove anos assim estruturado:
Duas turmas da Educação Infantil de 5 anos e uma turma da educação Infantil de 4 anos.
Os cinco anos iniciais são organizados em dois ciclos: – Ciclo da Alfabetização com duração de 3 anos e Ciclo Complementar com duração de 2 anos. Os quatro anos finais são organizados em anos de escolaridade compreendendo 6º, 7º, 8º e 9º ano.
A organização em Ciclos nos anos iniciais do Ensino Fundamental amplia o tempo de aprendizagem do aluno, possibilita distribuir os componentes curriculares de forma adequada à clientela e ao processo de aprendizagem.
O Calendário Escolar é composto por 200 dias letivos correspondendo a uma carga horária diária de 4h30’ e anual de 833h20’.
Nossa Escola funciona em dois turnos: matutino e vespertino, sendo no matutino uma turma da Educação Infantil/5 anos e Anos Finais (6º ao 9º ano) e no vespertino a Educação Infantil (uma turma de 4 anos e uma de 5 anos) e Anos Iniciais (1º ao 5º ano).
A Escola oferece aos alunos dos anos iniciais do Ciclo da Alfabetização e do 4º ano do Ciclo Complementar, uma aula de Educação Física e uma de Ensino Religioso por semana. Aos alunos do 5º ano do Ciclo Complementar, além das aulas de Educação Física e Ensino Religioso, é oferecida 1 (uma) aula de Inglês, com professores habilitados tendo a duração de 50 minutos cada aula.
As reuniões de planejamento acontecem nos dias escolares e tem como objetivo o estudo, o entrosamento do grupo e discussões que norteiem o trabalho a ser realizado.
O módulo de aula maior que cinquenta minutos, propicia, também, um tempo maior para um ensino mais efetivo, por isso nos anos finais são ministrada aulas geminadas.
Um grupo de alunos participa das oficinas de teatro e danças populares oferecidas pelo Projeto Fazendo Arte em horário extra-curricular. (Os alunos do turno da manhã frequentam as oficinas no período da tarde e os do turno da tarde frequentam no período da manhã).
Ao professor regente é oferecido o tempo de estudos e planejamento de atividades junto com a equipe pedagógica para avaliação e novos encaminhamentos, sendo que os horários de estudo e planejamento são cumpridos durante as aulas de Ensino Religioso, Educação Física e Inglês. Na ausência desses profissionais (Ensino Religioso, Educação Física e Inglês do 1º ano do Ciclo da Alfabetização ao 5º ano do Ciclo Complementar), assumirá a turma o próprio professor regente.

2.3 – Organização dos Alunos

A enturmação dos alunos é discutida em reunião com a participação da Equipe Pedagógica e professores das turmas dos anos anteriores e subseqüentes. é feita em reuniões de professores (das turmas anteriores e subsequentes) e equipe pedagógica.
São estabelecidos critérios como:
Ÿ Faixa etária (prioritariamente);
Ÿ Nível de desenvolvimento da aprendizagem;
Ÿ Experiências acumuladas pelos alunos;
Ÿ Socialização.
Obs.: Com as avaliações no decorrer do ano, de caráter comportamental, cognitivas ou sócio-afetivas, poderão ocorrer alguns remanejamentos.

Quadro Informativo com previsão de Turmas e Número de Alunos para o ano de 2011
NÍVEIS DE ATENDIMENTO
Educação Infantil NOMENCLATURA TURNO MATRÍCULA INICIAL
- Pré-Escolar (5 anos) Manhã 17
Tarde 18
- Pré-Escolar (4 anos) Tarde 24

ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS NOMENCLATURA TURNO Nº TURMAS MATRÍCULA INICIAL
Ciclo da Alfabetização 1º Ano Tarde 01 30
2º Ano Tarde 02 46
3º Ano Tarde 02 62
Ciclo Complementar 4º Ano Tarde 02 48
5º Ano Tarde 03 71
ANOS FINAIS NOMENCLATURA TURNO Nº TURMAS MATRÍCULA INICIAL
Anos de Escolaridade 6º Ano Manhã 03 67
7º Ano Manhã 03 76
8º Ano Manhã 03 82
9º Ano Manhã 02 50
Total 591

2.4 – Plano Curricular

O currículo da Educação infantil foi construído e fundamentado nos princípios básicos da Teoria Construtivista Sócio-Interacionista, priorizando todas as habilidades possíveis: linguística, perceptiva, de atenção e matemáticas. Sendo definidos os seguintes Eixos de Trabalho:
o Identidade e Autonomia;
o Movimento;
o Música;
o Artes Visuais;
o Linguagem Oral e Escrita;
o Natureza e Sociedade;
o Matemática.
Esses eixos visam a Formação Pessoal e Social/Conhecimento de Mundo do aluno da Educação Infantil.

Na elaboração do currículo do Ensino Fundamental a Escola tem como norteadores de suas ações pedagógicas:
o A Base Nacional Comum e a Parte Diversificada com a carga horária prevista por lei.
o Os eixos transversais (ética, meio ambiente, educação fiscal, saúde – Lei 5830 – Prevenção à AIDS; Lei 5834 – Programa Municipal de Orientação Social aos Pais; Lei 10.639/03 – Dia Nacional da Consciência Negra) definidos ou propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada dos currículos do Ensino Fundamental, de acordo com a Lei 9394/96, Decreto nº 8268/08, que dispõe sobre a nova organização e o funcionamento do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Divinópolis.

2.5 – Procedimentos e Recursos Didáticos

A escola possui uma Biblioteca equipada com livros didáticos/pedagógicos, literatura, jornais, revistas, enciclopédias, etc., que atende os alunos nas pesquisas, auxilia os professores nas horas de leitura, além de ser um espaço também destinado a exibição de vídeos, por estar ali instalado os aparelhos de televisão, vídeo-cassete e DVD.
A quadra de esportes é destinada à comunidade e usada pela Escola para as aulas de Educação Física, campeonatos, jogos, psicomotricidade, aulas de capoeira, festas e eventos da escola.
O Laboratório de Informática tem por finalidade oferecer curso de iniciação à Informática aos alunos interessados e apoio pedagógico aos professores, bem como o auxílio de atividades para enriquecimento das aulas e dinamização do processo de ensino – aprendizagem.
Serão oferecidas aos professores apostilas com matrizes de referência de cada área do conhecimento, contendo temas e seus descritores, de acordo com os CBC’s, PCN’s e livros do CEALE, RCNEI (Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil), Parâmetros Nacionais para Educação Infantil. .
O livro didático é mais um entre os vários outros recursos utilizados pelos professores, que poderão trabalhar também em sala de aula: músicas, fotos, poemas, revistas, jornais, mapas, vídeos, etc., bem como organizar, a partir dos projetos trabalhados, atividades diversas tais como: excursões, visitas a museus, cinemas, teatros, além de oficinas diversificadas, pesquisas de campo e outros.

2.6 – Linha Metodológica da Ação Pedagógica

O fazer pedagógico da escola tem como premissa a interação entre as diversas áreas do conhecimento, onde o planejar coletivo é primordial, pois permite uma organização do trabalho a ser realizado, abre condições de criar, prevendo ações que norteiam a prática. Porém, este planejamento não exclui a necessidade de flexibilidade e preparação para lidar com o inesperado.
Na escola há uma diversidade de alunos e deparamos com desafios a respeito das diferenças individuais. A adequação curricular principalmente para alunos com necessidades educacionais especiais impõe-se para todos, com currículo aberto e com uma visão inclusivista. Além de contribuir para a socialização de alunos portadores de necessidades educacionais especiais, a educação inclusiva favorece um melhor desenvolvimento físico e psíquico dos mesmos, beneficiando também os demais alunos que aprendem a adquirir atitudes de respeito e compreensão pelas diferenças.
A Escola realiza estudos com o corpo docente a fim de desenvolver e executar os projetos que têm norteado nossa prática pedagógica atendendo desde a Educação Infantil até os anos finais. Na Educação Infantil e no Ciclo da Alfabetização prioriza-se as habilidades linguísticas, perceptivas, de atenção e matemática, considerando desde a aquisição e construção do sistema numérico e sistema de escrita/alfabetização ao aprimoramento das convenções ortográficas, bem como na execução dos processos matemáticos e de raciocínio lógico.
O Plano Curricular e os conteúdos curriculares serão desenvolvidos de acordo com as habilidades e competências pertinentes a Educação Infantil e a cada ano de escolaridade, observando as especificidades e necessidades de cada turma, definindo para cada ano um eixo interdisciplinar, baseando-se na teoria Sócio-Interacionista de Vygotsky, que guiará o trabalho pedagógico de toda a escola.
Para o ano de 2011 os projetos da escola nortearão a continuidade do Projeto Institucional “Minha Cidade Lê”, permeando todos os conteúdos e disciplinas, com enfoque na escrita e produção, além da leitura.
Segundo avaliações dos anos anteriores e no decorrer do ano de 2010, alguns projetos deverão continuar e outros serão inseridos:
- Hora Cívica (todas as turmas, quinzenalmente);
- Filosofia na Educação Infantil: Diferentes Olhares, Múltiplos Sentidos;
- Semeando X Meio Ambiente (1º turno – área Biológica e 2º turno – para todas as turmas);
- Trabalhando a Psicomotricidade – Esquema Corporal / Relacional (Do global para o específico – Do concreto para o abstrato) Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ciclo da Alfabetização;
- Projeto de Alfabetização na Metodologia CLE com ênfase também no desenvolvimento da consciência fonológica;
- A Consciência Negra – Direitos Humanos (Lei Federal nº 10.639/03 – 5º ao 9º ano – Área do Conhecimento: Ciências Humanas);
- Conte um Conto: Hora de Contar e Encantar (Educação Infantil ao 5º ano – em sala de aula).

2.7 – Capacidades referentes a cada ano de escolaridade

Educação Infantil

O ensino para as crianças na faixa etária de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos objetiva desenvolver as seguintes habilidades:
– expressão, manifestação e controle progressivo de suas necessidades, desejos e sentimentos em situações cotidianas;
– iniciativa para resolver pequenos problemas do cotidiano, pedindo ajuda se necessário;
– identificação progressiva de algumas singularidades próprias e das pessoas com as quais convive no seu cotidiano em situações de interação;
– participação em situações de brincadeira nas quais as crianças escolham os parceiros, os objetos, os temas, o espaço e as personagens;
– participação de meninos e meninas igualmente em brincadeiras de futebol, casinha, pular corda etc.;
– valorização do diálogo como uma forma de lidar com os conflitos;
– participação na realização de pequenas tarefas do cotidiano que envolvam ações de cooperação, solidariedade e ajuda na relação com os outros;
– respeito às características pessoais relacionadas ao gênero, etnia, peso, estatura etc.;
– valorização da limpeza e aparência pessoal;
– respeito e valorização da cultura de seu grupo de origem e de outros grupos;
– conhecimento, respeito e utilização de algumas regras elementares de convívio social;
– participação em situações que envolvam a combinação de algumas regras de convivência em grupo e aquelas referentes ao uso dos materiais e do espaço, quando isso for pertinente;
– valorização dos cuidados com os materiais de uso individual e coletivo;
– procedimentos relacionados à alimentação e à higiene das mãos, cuidado e limpeza pessoal das várias partes do corpo;
– utilização adequada dos sanitários;
– identificação de situações de risco no seu ambiente mais próximo;
– procedimentos básicos de prevenção a acidentes e autocuidado.

Ensino Fundamental

– Ciclo da Alfabetização

No primeiro ano:
a) – desenvolver atitudes e disposições favoráveis à leitura;
b) – conhecer os usos e funções sociais da escrita;
c) – compreender o princípio alfabético do sistema da escrita;
d) – ler e escrever palavras e sentenças.
No segundo ano:
a) – ler e compreender pequenos textos;
b) – produzir pequenos textos escritos;
c) – fazer uso da leitura e da escrita nas práticas sociais.

No terceiro ano:
a) – ler e compreender textos mais extensos;
b) – localizar informações no texto;
c) – ler oralmente com fluência e expressividade;
d) – produzir frases e pequenos textos com correção ortográfica.

Ao final do Ciclo da Alfabetização, todos os alunos devem ter consolidado as capacidades referentes à leitura e à escrita, necessárias para expressar-se, comunicar-se e participar das práticas sociais letradas e ter desenvolvido o gosto e apreço pela leitura.
Ao final do Ciclo da Alfabetização, na área da Matemática, todos os alunos devem compreender e utilizar o sistema de numeração, dominar os fatos fundamentais da adição e subtração, realizar cálculos mentais com números pequenos, dominar conceitos básicos relativos a grandezas e medidas, espaço e forma e resolver operações matemáticas com autonomia.

– Ciclo Complementar

O Ciclo Complementar, a que têm ingresso os alunos que já adquiriram as habilidades de ler e escrever, tem suas atividades pedagógicas organizadas de modo a assegurar que todos os alunos, ao final de cada ano, sejam capazes de:

No quarto ano:
a) – produzir textos adequados a diferentes objetivos, destinatário e contexto;
b) – utilizar princípios e regras ortográficas e conhecer as exceções;
c) – utilizar as diferentes fontes de leitura para obter informações adequadas a diferentes objetivos e interesses;
d) – selecionar textos literários segundo seus interesses.

No quinto ano:
a) – produzir, com autonomia, textos com coerência de ideias, correção ortográfica e gramatical;
b) – ler, compreendendo o conteúdo dos textos, sejam eles informativos, literários, de comunicação ou outros gêneros.

Ao final do Ciclo Complementar, todos os alunos devem ser capazes de ler, compreender, retirar informações contidas no texto e redigir com coerência, coesão, correção ortográfica e gramatical.
Ao final do Ciclo Complementar, na área da Matemática, todos os alunos devem dominar e compreender o uso do sistema de numeração, os fatos fundamentais da adição, subtração, multiplicação e divisão, realizar cálculos mentais, resolver operações matemáticas mais complexas, ter conhecimentos básicos relativos a grandezas e medidas, espaço e forma e ao tratamento de dados em gráficos e tabelas.
A programação curricular dos Ciclos da Alfabetização e Complementar, tanto no campo da Linguagem quanto no da Matemática, deve ser estruturada de forma a, gradativamente, ampliar capacidades e conhecimentos, dos mais simples aos mais complexos, contemplando, de maneira articulada e simultânea, a alfabetização e o letramento.
Os conteúdos de Ciências, História e Geografia devem ser ministrados articulados ao processo de alfabetização e letramento e de iniciação à matemática, crescendo em complexidade ao longo dos Ciclos. A questão ambiental contemporânea deve ser trabalhada partindo da realidade local, mobilizando as emoções e energia das crianças para a preservação do planeta e do ambiente onde vivem.
Arte e recreação, com aulas especializadas ou não, devem oportunizar aos alunos experiências artísticas, culturais e de movimento corporal.
O Ensino Religioso, com aulas especializadas ou não, deve reforçar os laços de solidariedade na convivência social.

– Anos Finais

Os quatros anos finais do Ensino Fundamental, organizados em regime anual, terão a denominação de 6º ano, 7º ano, 8º ano e 9º ano.
Na organização Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental, serão observadas as diretrizes contidas nos Conteúdos Básicos Comuns – CBC’s, definidos pela resolução SEE – nº 666/2005 de 08 de abril de 2005.

2.8 – Estratégias de Trabalho Diferenciado

Durante o ano de 2010, de acordo com a nova organização do Ensino Fundamental, foram elaborados conteúdos programáticos pelos professores e equipe pedagógica, adequando-os às necessidades e nível de aprendizagem dos alunos ao ano que estão cursando.
A estratégia utilizada pela escola é de que o aluno é o centro do processo educativo, devendo respeitar sua diversidade. As ações pedagógicas devem contemplar as necessidades educacionais de todos, atendendo alunos com necessidades educacionais especiais, decorrentes de deficiências e condutas típicas de acordo com Orientação SD nº 01/2005 e PIP – Plano de Intervenção Pedagógica, fazendo com que os alunos possam adquirir conhecimentos juntos, porém, tendo objetivos e processos diferentes.
Acreditamos que a melhor estratégia de trabalho é a avaliação responsável e a coragem de recomeçar.
No segundo turno, onde atendemos Educação Infantil, Ciclo da Alfabetização e Ciclo Complementar, contamos com 2 (dois) professores eventuais e um de apoio.
O Professor de Apoio Pedagógico, junto com a equipe pedagógica, auxilia os professores no planejamento e desenvolvimento de projetos. Esse professor de apoio trabalhará nas áreas de conhecimento as dificuldades cognitivas observadas, permeando a metodologia da CLE – Construção de Linguagens Essenciais, com ênfase também no desenvolvimento da consciência fonológica. O Professor de Apoio Pedagógico preenche um quadro evolutivo considerando o conhecimento e as dificuldades de cada aluno para que sejam aplicadas as intervenções e estratégias pedagógicas necessárias, consolidando com a ficha de encaminhamento individual de cada aluno que o professor regente envia ao apoio, constatando as dificuldades e as ações já aplicadas pelo professor em sala de aula. Essa estratégia, por ter atingido os objetivos propostos no ano anterior, deverá ter continuidade no ano de 2011 (conforme Projeto do Apoio em Anexo).
Essa Escola na organização do seu trabalho pedagógico desenvolve o Projeto Fazendo Arte (parceria entre Prefeitura e Gerdau) e promove momentos de cultura, entretenimento, lazer e socialização em oficinas de arte: dança, música e teatro.

2.9 – Acompanhamento e Avaliação do Desempenho dos Alunos

Conselho de Classe

O Conselho de Classe é um órgão colegiado que reúne, periodicamente, os vários professores, juntamente com a equipe pedagógica, para refletirem sobre o trabalho educativo desenvolvido com os alunos.
O Conselho de Classe objetiva discutir e analisar o processo de ensino e aprendizagem, detectar os alunos com necessidade de acompanhamento e, com vistas a um processo de ensino efetivo, definindo coletivamente as formas para atendimento a essas necessidades.
O Conselho de Classe constitui-se em elemento dinamizador da Proposta Pedagógica e em espaço privilegiado de produção de conhecimento pela Escola e sobre ela mesma, pela sua característica de espaço interdisciplinar de debate permanente, de geração de ideias e de tomadas de decisão a partir de pontos de vista diferentes.

Avaliação

A verificação do desempenho escolar dá-se através da avaliação contínua e cumulativa do rendimento do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos ao longo do ano letivo sobre os de eventuais provas finais.
A verificação do desempenho escolar busca avaliar o grau de desenvolvimento do aluno, conhecer dificuldades e possibilidades a fim de programar as ações educativas necessárias.
O processo de verificação do desempenho escolar deve contar com a participação dos docentes, especialistas de educação e alunos.
O processo de verificação do desempenho escolar deve ser amplamente divulgado para os pais ou responsáveis pelos alunos, sendo os resultados apresentados com a frequência considerada necessária ao êxito dos alunos.
A avaliação, como parte do processo da aprendizagem, é entendida como fonte principal de informação e referência para a formulação de práticas educativas do professor, na direção da construção do conhecimento e da formação global dos alunos.
A avaliação deve incorporar, além da dimensão cognitiva, os aspectos culturais, sociais, biológicos e afetivos, bem como favorecer o replanejamento pedagógico diante dos resultados obtidos e das atitudes observadas.
A avaliação da aprendizagem, como parte integrante do processo pedagógico, tem a função precípua de orientar o processo educativo, de modo a possibilitar:
– o atendimento diferenciado aos alunos;
– as adequações no plano didático, tendo em vista os objetivos curriculares;
– o registro de informações acerca do desempenho escolar do aluno.
Cabe à Escola criar estratégias para organização e reorganização do tempo e dos espaços escolares, bem como o melhor aproveitamento do seu corpo docente, de modo a possibilitar ações pedagógicas para o atendimento diferenciado de alunos com dificuldades de aprendizagem, no tempo que elas surgirem.
Os resultados da avaliação da aprendizagem realizada pela Escola e os resultados do PROALFA – Programa de Avaliação da Alfabetização e PROEB – Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica, ambos do SIMAVE – Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública; Prova Brasil e Provinha Brasil (SAEB) devem ser considerados no planejamento didático.
As formas e procedimentos de avaliação da aprendizagem utilizados para acompanhar e avaliar o processo de aprendizagem dos alunos devem ser objeto de registro para subsidiar as decisões e informações sobre sua vida escolar.
O professor deve utilizar técnicas e instrumentos de avaliar diferenciados (diagnósticos, pastas evolutivas, portifólios), sendo consideradas, na seleção desses procedimentos, as diferenças individuais, para que não se exija que todos os alunos desenvolvam as mesmas habilidades cognitivas a partir dos mesmos conteúdos e dentro do mesmo período de tempo.
A avaliação do processo de aprendizagem deve ser contínua, diagnóstica, baseada em objetivos definidos para cada ano de escolaridade, de forma a orientar a organização da prática educativa em função das necessidades de desenvolvimento dos alunos.
É garantido aos pais, em qualquer tempo, o acesso aos resultados das avaliações da aprendizagem de seus filhos.
Os resultados da avaliação da aprendizagem devem ser comunicados bimestralmente aos pais através de reuniões, utilizando-se de:
a) Fichas Avaliativas e diagnósticos para alunos da Educação Infantil;
b) Boletins com conceitos, do 1º ao 5º ano;
c) Boletins com notas e conceitos, do 6º ao 9º ano.

Nas reuniões também devem ser informadas aos pais quais as estratégias de atendimento pedagógico diferenciado foram e serão oferecidas pela Escola.
Todas as formas utilizadas pelo professor devem ser acompanhadas por um momento de reflexão com o aluno, dando a ele a oportunidade de rever e refazer as suas produções.
Dessa forma, os resultados das avaliações devem ser uma referência para o aluno, perdendo o caráter de registro definitivo e definidor de sua vida escolar.
É necessário que o professor faça a revisão da matéria lecionada diariamente a fim de que o processo ensino e aprendizagem seja avaliado, para constatação de que as dificuldades evidenciadas durante o processo foram superadas.
É importante que as necessidades e as possibilidades dos alunos sejam cuidadosamente registradas para a reformulação de práticas educativas e acompanhamento de todo o processo de ensino e aprendizagem.
As novas oportunidades de aprendizagem a serem oferecidas e viabilizadas pelo professor para a construção do conhecimento do aluno devem ser efetivadas considerando-se o disposto na Proposta Pedagógica da Escola.
Para fins de aprovação do aluno, nos Anos Iniciais, exige-se a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária prevista para cada Ciclo. Nos Anos Finais, além da frequência mínima de 75% do total da carga horária prevista para cada ano de escolaridade, o aluno deverá alcançar o mínimo de aproveitamento previsto na Proposta Pedagógica em relação aos objetivos definidos para os componentes curriculares do ano letivo em que o aluno se encontra.
É competência expressa do aluno a participação em todas as atividades curriculares desenvolvidas pela Escola, incluídas as de acompanhamento e avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
O aluno que, por motivo comprovado, deixar de participar de qualquer atividade curricular de acompanhamento e avaliação pode requerer à diretoria da Escola, até 72 (setenta e duas) horas após a realização das atividades, uma nova oportunidade de ser avaliado.
Cabe aos docentes a elaboração, aplicação e julgamento das atividades desenvolvidas pelo aluno nesta nova oportunidade.
Avaliação na Educação Infantil

A avaliação na Educação Infantil é realizada através de estratégias, previstas na Proposta Pedagógica, que permitam o acompanhamento e o registro de etapas alcançadas nos cuidados e na educação das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.
A avaliação deve ser entendida como instrumento de diagnóstico e tomada de decisões, através do qual os educadores podem verificar a qualidade do seu trabalho e das relações com as famílias das crianças.
Para que as aprendizagens infantis ocorram com sucesso, é preciso que o professor considere, na organização do trabalho educativo:
– a interação com crianças da mesma idade e de idades diferentes em situações diversas como fator de promoção da aprendizagem e do desenvolvimento e da capacidade de relacionar-se;
– os conhecimentos prévios de qualquer natureza, que as crianças já possuem sobre o assunto, já que elas aprendem por meio de uma construção interna ao relacionar suas ideias com as novas informações de que dispõem e com as interações que estabelecem;
– a individualidade e a diversidade;
– o grau de desafio que as atividades apresentam e o fato de que devam ser significativas e apresentadas de maneira integrada para as crianças e o mais próximas possíveis das práticas sociais reais;
– a resolução de problemas como forma de aprendizagem;
– o registro é feito através de relatórios e observações em ficha própria, além da utilização da Pasta evolutiva.

Avaliação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

A Escola deve, ao longo de cada ano dos Ciclos, acompanhar, sistematicamente, a aprendizagem dos alunos, utilizando estratégias diversas para sanar as dificuldades evidenciadas.
A progressão continuada, dentro dos Ciclos da Alfabetização e Complementar deve estar apoiada em estratégias de atendimento diferenciado, para garantir a efetiva aprendizagem dos alunos.
Ao final de cada ciclo, a equipe pedagógica da Escola deve proceder ao agrupamento dos alunos que não conseguiram consolidar as capacidades previstas para que seu atendimento diferenciado aconteça pelo tempo que for necessário.
Vencidas as dificuldades, os alunos são integrados às turmas correspondentes à idade/ano de escolaridade.
São utilizados como instrumentos avaliativos os diagnósticos mensais, embasados nos cadernos do CEALE, nos resultados do PROALFA e Provinha Brasil

Avaliação dos Anos Finais do Ensino Fundamental

A critério da Equipe Pedagógica e docentes da Escola, os resultados do acompanhamento e da avaliação do processo ensino-aprendizagem são expressos por meio de um dos seguintes itens ou utilizando-os simultaneamente:
– menções ou conceitos detalhando as competências e habilidades adquiridas pelo aluno;
– pontos cumulativos, em números inteiros, numa escala de zero a cem (de 0 a 100) pontos, distribuídos da seguinte forma:
- 1º bimestre: 25 (vinte e cinco) pontos;
- 2º bimestre: 25 (vinte e cinco) pontos;
- 3º bimestre: 25 (vinte e cinco) pontos;
- 4º bimestre: 25 (vinte e cinco) pontos.
Quando da adoção de pontos cumulativos, o valor numérico a ser considerado para aprovação do aluno é de 60(sessenta) pontos acumulados em cada componente curricular.
O aluno que, em processo de avaliação de aprendizagem, desenvolvido ao longo do ano letivo, não demonstrar domínio dos Conteúdos Básicos Comuns – CBC de cada componente curricular não pode ser promovido ao ano seguinte, devendo, neste caso, serem aplicadas as regras de progressão parcial previstas no Regimento Escolar.
São utilizados como instrumentos avaliativos os diagnósticos mensais embasados nas Matrizes de Avaliação da Prova Brasil e nos resultados e índices do PROEB de nossa Escola.

2.10 – Recuperação

Os estudos de recuperação constituem-se em uma estratégia de intervenção deliberada no processo educativo, quando as dificuldades são diagnosticadas, constituindo nova oportunidade de levar os alunos ao desempenho esperado.
Os resultados dos estudos de recuperação devem ser anotados nos registros escolares dos alunos.
Os estudos de recuperação devem ser compatibilizados com o calendário escolar, de modo a não prejudicar o total de carga horária e de dias letivos que devem ser ministrados a todos os alunos.
Cabe aos docentes zelar pela aprendizagem, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor desempenho.
No planejamento dos estudos de recuperação, os docentes devem considerar as peculiaridades e necessidades de cada aluno e prever o adequado aproveitamento do tempo destinado às atividades de recuperação.
Os órgãos colegiados têm significado pedagógico importante nos estudos de recuperação e devem participar da indicação de procedimentos adequados à orientação da aprendizagem dos alunos.
Na recuperação são organizadas diferentes estratégias para ampliar as oportunidades de aprendizagem e de avaliação dos alunos, oferecidas no decorrer do ano letivo e após o mesmo:
– estudos orientados a partir de atividades especificamente programadas para o atendimento de alunos ou grupos de alunos que demonstrarem dificuldades ao longo do processo de aprendizagem;
– estudos orientados presenciais, imediatamente após o encerramento do ano letivo, para os alunos que não apresentaram domínio suficiente das aprendizagens básicas previstas para o ano;
– estudos independentes a serem realizados no período de férias escolares, com avaliação prevista para a semana anterior ao início do ano letivo subsequente, quando as estratégias mencionadas acima não forem suficientes para atender as necessidades mínimas de aprendizagem do aluno.
Os estudos orientados, preferencialmente, devem ser assumidos pelo professor da turma, por meio de procedimentos pedagógicos variados, incluindo a possibilidade de se recorrer ao apoio de monitorias e parcerias mobilizadas pela Escola.
Cabe à direção da Escola, apoiada pelos especialistas de educação, indicar, para cada componente curricular, os professores responsáveis pelo acompanhamento e avaliação dos alunos beneficiados pelas estratégias de estudos orientados presenciais e estudos independentes.
Os instrumentos de avaliação a serem utilizados para verificação da aprendizagem do aluno submetido aos estudos independentes devem ser variados, incidir sobre os conceitos e habilidades fundamentais dos componentes curriculares e serem definidos em equipe pelos professores da Escola.
Constatada a recuperação do aluno deve ocorrer a revisão dos resultados anteriormente lançados nos registros escolares.

Progressão Parcial

A progressão parcial é adotada nos quatro anos finais do Ensino Fundamental para o aluno que não apresentar o desempenho mínimo em até dois componentes curriculares.
Fica retido no ano letivo em curso o aluno que não apresentar o desempenho mínimo em três ou mais componentes curriculares, incluindo-se, nesse cômputo, os componentes curriculares do ano letivo em que se encontra e aqueles em regime de progressão parcial.
Para efeito da definição da retenção do aluno, cada componente curricular deve ser computado apenas uma vez, independentemente dos anos em que incidir, tendo em vista que a recuperação deve ser planejada considerando as aprendizagens fundamentais de cada área e as necessidades básicas de desenvolvimento do aluno.
A progressão parcial é oferecida das seguintes formas:
– estudos orientados ao longo do primeiro semestre do ano letivo subsequente, podendo o aluno ser liberado do processo tão logo se verifique o domínio das aprendizagens consideradas básicas;
– estudos independentes, no segundo semestre do ano letivo subsequente, para o aluno que não tiver obtido resultado satisfatório nos estudos orientados, devendo o mesmo ser avaliado ao final do ano letivo, em data previamente definida pela Escola.
Cabe ao Diretor da Escola, juntamente com os especialistas de educação, indicar, para cada componente curricular, os professores responsáveis pelo acompanhamento e avaliação dos alunos sujeitos aos estudos de progressão parcial.
Na implementação dos estudos orientados deve ser organizado um plano individual para atendimento ao aluno, com acompanhamento e avaliação de todo processo ensino-aprendizagem.
As avaliações realizadas nos estudos orientados têm o objetivo de identificar os avanços e dificuldades do aluno, bem como redefinir novos recursos pedagógicos, utilizando-se de um monitoramento mais frequente e intensivo, no sentido de agilizar procedimentos para a correção dos aspectos que se mostrarem insatisfatórios.
O serviço de inspeção escolar deve verificar o cumprimento do plano proposto pela Escola, a fim de assegurar as eventuais correções e o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem.
Na implementação dos estudos independentes devem ser utilizadas novas alternativas para a elaboração de um planejamento que atenda as necessidades do aluno, com metodologias, recursos e procedimentos de ensino diferenciados dos que foram oferecidos nos estudos orientados, para, assim, consolidar o processo, viabilizando o desenvolvimento de suas capacidades, habilidades, atitudes e valores necessários ao prosseguimento do seu processo de escolarização.
Nos estudos independentes o aluno deve submeter-se às avaliações em datas previamente estabelecidas no calendário da Escola.
Todo o processo dos estudos independentes, incluindo as avaliações procedidas em cada etapa, deve ser orientado e acompanhado pelo professor responsável e pelo serviço de inspeção, com registro em livro próprio.
A avaliação do aluno em regime de progressão parcial é feita tomando-se como base de referência o domínio dos Conteúdos Básicos Comuns – CBC do componente curricular.
O aluno conclui a etapa de ensino somente quando obtiver a aprovação em todos os componentes curriculares, inclusive naqueles em que se encontrar em regime de progressão parcial.
O aluno que não apresentar desempenho satisfatório nos componentes curriculares em que se encontrar em regime de progressão parcial, cursados no 9º (nono) ano do Ensino Fundamental, deve cursar novamente o ano em questão.

Aproveitamento de Estudos

A Escola pode aproveitar em seus cursos, estudos realizados com êxito pelo aluno, na Escola ou em outras instituições legalmente autorizadas.
O aproveitamento de estudos pode ser feito:
– mediante apresentação de documento escolar referente aos estudos concluídos;
– na ausência de qualquer documento, por deliberação de uma comissão da Escola, que classifique o candidato no nível correspondente ao seu desempenho, no caso de estudos formais e não formais.
O aluno procedente do exterior que não possa comprovar sua escolaridade, é avaliado pela Escola para fins de continuidade de estudos no Ensino Fundamental.

Classificação

A classificação do aluno, em qualquer ano letivo, exceto o ano inicial do Ensino Fundamental, pode ser feita:
– por promoção, para aluno que cursou com aproveitamento o ano letivo anterior na Escola;
– por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas situadas no país e no exterior, considerando os componentes curriculares da Base Nacional Comum;
– por avaliação, independentemente de escolarização anterior, ajustando o aluno de acordo com suas experiências e o seu nível de desempenho, conforme os seguintes critérios:
a) – deve ser realizada uma entrevista com o candidato para avaliar o seu nível de conhecimento e maturidade;
b) – o candidato é avaliado nos componentes curriculares da Base Nacional Comum, observando-se, para o processo de avaliação, as suas peculiaridades;
c) – o resultado da entrevista combinado com a avaliação é analisado pelos especialistas de educação e diretoria da Escola, sendo o candidato integrado ao ano letivo considerado condizente com a sua maturidade e nível de conhecimento.

Reclassificação

A reclassificação é o posicionamento do aluno no ano letivo diferente daquele em curso e pode ser feita quando ocorrer:
– avanço escolar;
– aceleração de estudos;
– reclassificação por frequência.
A reclassificação deve constituir um recurso de adaptação do aluno no ano letivo, de acordo com a idade, experiência e nível de desempenho, sempre no sentido de reforçar a auto-estima positiva, o gosto pelos estudos e pela Escola.
A decisão de reclassificação deve ser decorrente de manifestação de uma Comissão, presidida pela diretoria da Escola, e que tenha representantes docentes do ano letivo no qual o aluno será posicionado, bem como dos especialistas de educação responsáveis pelas atividades pedagógicas.
A reclassificação compreende avaliação que permita demonstrar o grau de aproveitamento do aluno nos pré-requisitos necessários ao acompanhamento das atividades na turma na qual ele será posicionado.
O aluno submetido ao processo de reclassificação deve ser ajustado à nova situação escolar, através de acompanhamento e atendimento especial dos docentes e especialistas de educação da Escola.
O avanço escolar é a forma de propiciar condições para a conclusão de anos letivos em menor tempo, aos alunos com nível de inteligência claramente superior aos de sua idade.
Entende-se por aluno com desenvolvimento superior, aquele que apresenta características especiais, como altas habilidades e comprovada competência.
Para a efetivação do avanço escolar é indispensável que a diretoria da Escola designe comissão não só para diagnosticar a necessidade de aplicação desse recurso, como também para proceder à avaliação que cada situação requer.
Tendo em vista a excepcionalidade do recurso do avanço escolar, programas de estudos adequados devem ser proporcionados ao aluno, de conformidade com a capacidade superior diagnosticada.
A aceleração de estudos é a forma de propiciar ao aluno com atraso escolar, a oportunidade de atingir o nível de desenvolvimento correspondente à sua idade.
Entende-se por aluno com atraso escolar, aquele que se encontra com idade superior à que corresponde ao ano letivo em curso.
A aceleração de estudos efetiva-se mediante a programação de procedimentos próprios dentro dos projetos específicos, capazes de oferecer condições para o aluno e de modo a permitir-lhe a superação do atraso escolar.
Cabe aos docentes, auxiliados pelos especialistas de educação, proceder à adequação do planejamento curricular, definir os conteúdos, o tempo necessário, conforme o ritmo e desempenho do aluno, bem como as metodologias e os procedimentos didáticos adequados ao seu atendimento.
De forma excepcional, no caso de desempenho satisfatório do aluno e de frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento), no final do ciclo ou do ano letivo, a Escola pode utilizar o recurso de reclassificação por freqüência, para posicionar o aluno no ciclo ou ano letivo seguinte.
A reclassificação por frequência é a forma de propiciar ao aluno com mais de 25% (vinte e cinco por cento) de faltas o prosseguimento dos seus estudos no ciclo ou ano letivo seguinte, desde que comprove habilidades e competências através de avaliação especial em todos os componentes curriculares e demonstre melhoria de aprendizagem.

2.11 – Estágio Curricular

Com base na Lei nº 11.788 de 25/09/2008 o estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, sendo este um funcionário indicado do quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente.
O acompanhamento deverá ser comprovado através de relatórios que o educando deverá apresentar periodicamente, em prazo não superior a 6 (seis) meses à instituição de ensino.
Ao iniciar o estágio, o estagiário apresentará um termo de compromisso firmado entre a instituição de ensino e a parte concedente.
Quanto à jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares.
O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções:
I- de 1 (um) a 5 (cinco) funcionários: 1 (um) estagiário
II- de 6 (seis) a 10 (dez) funcionários: até 2 (dois) estagiários
III- de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) funcionários: até 5 (cinco) estagiários
IV- acima de 25 (vinte e cinco) funcionários: até 20% (vinte por cento) de estagiários.
A Unidade Escolar deverá avaliar trimestralmente ou semestralmente o estagiário e informar a SEMED quando do encerramento do estágio.

3 – Articulação e aperfeiçoamento

3.1 – Formação Continuada
Contribuindo para a formação continuada, os dias escolares serão destinados para palestras, oficinas, dinâmicas, reflexão coletiva, planejamento, reuniões pedagógicas e administrativas.
Também serão designados e/ou convidados para os cursos oferecidos pelo Centro de Referência dos Profissionais da Educação – CRPE, Superintendência Regional de Ensino – SRE, Secretaria Municipal de Educação – SEMED e outros segmentos os profissionais que manifestarem interesse e condições ou que a equipe pedagógica indicar, sendo observados os critérios: necessidade, disponibilidade, horário de trabalho, área e ano do Ensino Fundamental que atuam, organização geral da Escola.
A Escola tem como uma de suas prioridades incentivar a participação de todos.

3.2 – Articulação com a Comunidade/Parcerias

Propomos uma integração Escola e Comunidade sobretudo numa postura aberta e constante de parceria e diálogo, através de:
- Promoção de eventos culturais e pedagógicos envolvendo toda a Comunidade Escolar.
- Incentivo do trabalho voluntário (ajuda em reformas da Escola, festas e promoções, campeonatos, aulas em oficinas de arte ministradas por pessoas da Comunidade, etc).
- Reuniões bimestrais com pais para entrega de boletins, apresentação de relatórios e boletins e discussões sobre o rendimento escolar dos seus filhos.

Parcerias:

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Muitos dos alunos frequentam em horário alternado ao da Escola aulas variadas (reforço, artes, etc.) no Núcleo III – Santa Rosa;
- Conselho Tutelar: Há constantes contatos entre a Escola e o referido órgão para resolução de problemas de crianças e adolescentes que extrapolam a esfera escolar.
- Projeto Fazendo Arte: Já acontecem em nossa Escola as oficinas de teatro e danças populares (capela próxima à Escola).
- PROERD: O PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, realizado em parceria com a Polícia Militar, ministrado para os alunos do 5º ano.
- COPASA: Projeto desenvolvido para os alunos do 6º ano, que oferece visitas orientadas à Estação de Tratamento de Água e promoção de concurso educativo e literário, visando elaboração de cartilhas sobre Tratamento da Água, com possibilidade de premiação.

3.3 – Entrosamento com as famílias

Deverão ser realizadas reuniões bimestrais com os pais para informações gerais da Escola e do aluno, esclarecendo as propostas desenvolvidas e as metas a alcançar, ouvindo-os e acatando sugestões possíveis para atingirmos um melhor resultado. Deverão acontecer, também, reuniões com atendimento individual aos pais quando estas se fizerem necessárias.

3.4 – Alimentação Escolar

A Alimentação Escolar é fornecida pelo Governo Federal, complementada pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que mantém uma equipe específica para gerenciar a mesma, composta por técnicos e nutricionistas, que tem como finalidade a elaboração de cardápios balanceados, orientação e acompanhamento escolar em parceria com a direção das escolas.
A escola segue as orientações repassadas, buscando oferecer uma alimentação de qualidade para todos os alunos, conforme legislação do FNDE.
Além disso, é de responsabilidade da escola a educação alimentar e nutricional no processo de ensino-aprendizagem, permeando o currículo escolar, abordando o tema alimentação, nutrição e desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
( Lei 11947 de 16/06/09 – Resolução nº 38 de 16/07/09)

3.5 – Código de convivência

Fundamentada numa gestão democrática, buscamos um trabalho coletivo, no qual todos os profissionais da Escola possam expressar suas idéias, valores, habilidades, assim contribuindo para uma maior qualificação dos serviços prestados à educação.
A ética e o respeito devem estar presentes em todas as relações, independente das funções desempenhadas pelos funcionários, pois são premissas de qualquer trabalho coletivo que se queira realizar.
Tais valores e posturas deverão ser claros e incentivados entre nossos alunos e toda a comunidade escolar, devendo o amor e o respeito estar presentes antes de tudo dentro de nós e por consequência, nos nossos relacionamentos.
É vedado ao professor suspender o aluno de aula e demais atividades escolares ou aplicar-lhe penalidades em desacordo com as normas baixadas pelo Regimento Escolar.

3.6 – Avaliação de Desempenho dos Profissionais

Os formulários para avaliação de desempenho são encaminhados pelo setor de RH da SEMED nas seguintes ocasiões:
- Durante o Estágio Probatório do Servidor, em conformidade com o §4º do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o servidor é avaliado segundo critérios de assiduidade, pontualidade, eficiência, iniciativa, disciplina, entre outros, recebendo pontuação na escala de 1 a 5;
- A cada 3 anos de serviço, de acordo com o previsto na Lei Complementar 024/95, nesta avaliação, o servidor recebe os conceitos ruim, regular, bom ou ótimo para os elementos assiduidade, pontualidade, eficiência, iniciativa, disciplina. Caso obtenha resultado satisfatório, o servidor fará jus à progressão trienal no valor de 5% sobre seu salário base.
Em ambos os casos as avaliações devem ser realizadas por comissão formada por, no mínimo, 3 (três) servidores efetivos lotados na mesma unidade do funcionário a ser avaliado. A comissão e o funcionário avaliado deverão assinar, bem como o diretor-escolar como chefe imediato, e encaminhar à Secretaria Municipal de Educação.

3.7 – Avaliação Institucional

A Avaliação Institucional em nossa escola é sistematizada ao final de cada semestre e acontece em momentos de revisão de projetos, términos de trabalhos ou quando se fizer necessária.
Utilizamos da avaliação como estratégia para aprimorar os processos educativos de gestão e da qualidade da educação escolar.
A Avaliação Institucional é feita em reuniões de grupos ou individual, considerando os aspectos em suas dimensões técnica, estética, política e ética, buscando sempre a melhoria e o comprometimento de todo o grupo.
A escola participa das avaliações externas da Prova Brasil e SIMAVE. Diante dos resultados do SIMAVE, a escola analisa e traça metas e ações com o objetivo de melhorar o rendimento dos alunos.
Realizamos, sempre, reuniões com professores apresentando os gráficos com os resultados da escala de proficiência do SIMAVE e SAEB.
O SIMAVE e SAEB concebem as avaliações externas como estratégias que possibilitam à escola a realização de diagnósticos e formulação de políticas públicas, bem como oferece subsídios para redirecionar seu projeto pedagógico visando tornar-se mais eficaz.

Divinópolis, 01 de dezembro de 2010.

 

 

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

%d blogueiros gostam disto: